Jurídico

Departamento Jurídico

O departamento jurídico atende todas as demandas contratuais da empresa, como frete e montagem, locação dos imóveis e contratos diversos, bem como atende às demandas processuais, como reclamações no PROCON e processos no Juizado Especial Cível e na Vara Cível, tanto como polo passivo quanto ativo, assim como processos trabalhistas e criminais. Além disso, elaboramos pareceres diversos e orientações jurídicas aos colaboradores. Assim, atuamos tanto de forma preventiva, como na resolução de conflitos.

Responsabilidades

• Reclamações Procon
• Processos judiciais (juizado especial cível, vara do trabalho, vara de família e criminal)
• Contrato de locação
• Contrato de frete e montagem
• Contrato diversos
• Salve celular (Ponta Grossa apenas)
• Multas (Prefeitura, inmetro, procon - autos de infração no geral)
• Documentos do ministério público no geral
• Notificações extrajudiciais
• Pareceres em geral
• Penalidades trabalhistas
• Assistência jurídica aos colaboradores